Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Medida Provisória nº 964 de 08/05/2020
Data
08/05/2020
Apelido
MPV-964-2020-05-08
Ementa
Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2020-05-08;964
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Publicação Original
2020-05-11
Diário Oficial da União. Seção 1. 11/05/2020. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=11/05/2020 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2020-05-11
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/32162639/publicacao/32162823 ]

2023-01-29T05:01:16.000Z [ 11389335 ]