Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Medida Provisória nº 905, de 11 de Novembro de 2019
Data
11/11/2019
Apelido
MPV-905-2019-11-11
Ementa
Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2019-11-11;905
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2019-11-12
Diário Oficial da União. Seção 1. 12/11/2019. p. 5
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=5&data=12/11/2019 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2019-11-12
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/medpro/2019/medidaprovisoria-905-11-novembro-2019-789390-publicacaooriginal-159385-pe.html ]
Publicação Original
2019-11-12
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/31667327/publicacao/31696272 ]

2021-12-01T21:24:43.000Z [ 968249 ]