Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Medida Provisória nº 726, de 12 de Maio de 2016
Data
12/05/2016
Apelido
MPV-726-2016-05-12
Ementa
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2016-05-12;726
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
2016-05-12
Diário Oficial da União. Seção 1. Edição Extra. 12/05/2016. p. 1
Retificação
2016-05-19
Diário Oficial da União. Seção 1. Edição Extra. 19/05/2016. p. 1

Outras Publicações

Publicação Original
2016-05-12
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/medpro/2016/medidaprovisoria-726-12-maio-2016-783106-publicacaooriginal-150375-pe.html ]
Publicação Original
2016-05-12
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/553836/publicacao/15646491 ]

2023-01-28T03:42:15.000Z [ 1057100 ]