Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Medida Provisória nº 1.984-16, de 6 de Abril de 2000
Data
06/04/2000
Apelido
MPV-1984-16-2000-04-06
Ementa
Acresce e altera dispositivos das Leis nºs 8.437, de 30 de junho de 1992, 9.028, de 12 de abril de 1995, 9.494, de 10 de setembro de 1997, 7.347, de 24 de julho de 1985, 8.429, de 2 de junho de 1992, 9.704, de 17 de novembro de 1998, e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2000-04-06;1984-16
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2000-04-07
Diário Oficial da União. Seção 1. 07/04/2000. p. 24
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=24&data=07/04/2000 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2000-04-07
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/medpro/2000/medidaprovisoria-1984-16-6-abril-2000-373036-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
2000-04-07
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/558102/publicacao/15752557 ]

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