Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Medida Provisória nº 1.679-14, de 29 de Junho de 1998
Data
29/06/1998
Apelido
MPV-1679-14-1998-06-29
Ementa
Dispõe sobre normas e condições gerais de proteção ao trabalho portuário, institui multas pela inobservância de seus preceitos, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:medida.provisoria:1998-06-29;1679-14
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1998-06-30
Diário Oficial da União. Seção 1. 30/06/1998. p. 8
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=8&data=30/06/1998 ]

Outras Publicações

Publicação Original
1998-06-30
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/medpro/1998/medidaprovisoria-1679-14-29-junho-1998-356213-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1998-06-30
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/556148/publicacao/15651777 ]

2023-01-28T03:09:25.000Z [ 894975 ]