Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 15.151 de 24/06/2025
Data
24/06/2025
Apelido
LEI-15151-2025-06-24
Ementa
Institui o dia 23 de abril como Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP)
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2025-06-24;15151
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Publicação Original
2025-06-25
Diário Oficial da União. Seção 1. 25/06/2025. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=2&data=25/06/2025 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=15.151&ementa=2&data=20250624 ]
Publicação Original
2025-06-25
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/41077525/publicacao/41078690 ]

2025-06-28T16:32:42.000Z [ 16905499 ]