Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 14.945 de 31/07/2024
Data
31/07/2024
Apelido
LEI-14945-2024-07-31
Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 14.640, de 31 de julho de 2023.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2024-07-31;14945
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Publicação Original
2024-08-01
Diário Oficial da União. Seção 1. 01/08/2024. p. 5
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=5&data=01/08/2024 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=14.945&ementa=2&data=20240731 ]
Publicação Original
2024-08-01
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/39388636/publicacao/39391416 ]

2025-07-16T16:32:32.000Z [ 14001547 ]