Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 14.677 de 18/09/2023
Data
18/09/2023
Apelido
LEI-14677-2023-09-18
Ementa
Cria funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2023-09-18;14677
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 8310/2014 > Projeto de Lei da Câmara nº 112/2017 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2023-09-19
Diário Oficial da União. Seção 1. 19/09/2023. p. 5
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=5&data=19/09/2023 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=14.677&ementa=2&data=20230918 ]
Publicação Original
2023-09-19
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/37628638/publicacao/37632458 ]

2024-08-13T05:56:28.000Z [ 13916263 ]