Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 14.593, de 2 de Junho de 2023
Data
02/06/2023
Apelido
LEI-14593-2023-06-02
Ementa
Altera a Lei nº 13.693, de 10 de julho de 2018, para instituir a Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras e alterar a denominação do Dia Nacional de Doenças Raras.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2023-06-02;14593
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Senado nº 40/2015 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2023-06-05
Diário Oficial da União. Seção 1. 05/06/2023. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=05/06/2023 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=14.593&ementa=2&data=20230602 ]
Publicação Original
2023-06-05
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2023/lei-14593-2-junho-2023-794258-publicacaooriginal-167996-pl.html ]
Publicação Original
2023-06-05
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/37120113/publicacao/37120356 ]

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