Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 14.468, de 16 de Novembro de 2022
Data
16/11/2022
Apelido
LEI-14468-2022-11-16
Ementa
Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para ampliar o período de vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC); e revoga parte de dispositivo da Lei nº 14.156, de 1º de junho de 2021.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2022-11-16;14468
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
MPV 1129/2022
Projeto de Origem
[ Medida Provisória nº 1129/2022 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2022-11-17
Diário Oficial da União. Seção 1. 17/11/2022. p. 5
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=5&data=17/11/2022 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=14.468&ementa=2&data=20221116 ]
Publicação Original
2022-11-17
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2022/lei-14468-16-novembro-2022-793393-publicacaooriginal-166408-pl.html ]
Publicação Original
2022-11-17
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/36540130/publicacao/36541031 ]

2023-01-28T03:43:08.000Z [ 1062314 ]