Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 14.423, de 22 de Julho de 2022
Data
22/07/2022
Apelido
LEI-14423-2022-07-22
Ementa
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para substituir, em toda a Lei, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2022-07-22;14423
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Senado nº 72/2018 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2022-07-25
Diário Oficial da União. Seção 1. 25/07/2022. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=25/07/2022 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=14.423&ementa=2&data=20220722 ]
Publicação Original
2022-07-25
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2022/lei-14423-22-julho-2022-793034-publicacaooriginal-165796-pl.html ]
Publicação Original
2022-07-25
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/36111502/publicacao/36113477 ]

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