Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 14.320, de 31 de Março de 2022
Data
31/03/2022
Apelido
LEI-14320-2022-03-31
Ementa
Institui o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2022-03-31;14320
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
2022-04-01
Diário Oficial da União. Seção 1. 01/04/2022. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=01/04/2022 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=14.320&ementa=2&data=20220331 ]
Publicação Original
2022-04-01
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2022/lei-14320-31-marco-2022-792441-publicacaooriginal-164858-pl.html ]
Publicação Original
2022-04-01
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/35636911/publicacao/35638852 ]

2024-08-12T05:22:45.000Z [ 1065162 ]