Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 14.262, de 16 de Dezembro de 2021
Data
16/12/2021
Apelido
LEI-14262-2021-12-16
Ementa
Institui o Dia do Policial Legislativo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2021-12-16;14262
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Senado nº 36/2016 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2021-12-17
Diário Oficial da União. Seção 1. 17/12/2021. p. 6
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=6&data=17/12/2021 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=14.262&ementa=2&data=20211216 ]
Publicação Original
2021-12-17
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2021/lei-14262-16-dezembro-2021-792104-publicacaooriginal-164113-pl.html ]
Publicação Original
2021-12-17
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/35289393/publicacao/35300474 ]

2024-08-12T05:22:44.000Z [ 1064915 ]