Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 14.259, de 7 de Dezembro de 2021
Data
07/12/2021
Apelido
LEI-14259-2021-12-07
Ementa
Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2021-12-07;14259
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
MPV 1059/2021
Projeto de Origem
[ Medida Provisória nº 1059/2021 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2021-12-08
Diário Oficial da União. Seção 1. 08/12/2021. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=08/12/2021 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=14.259&ementa=2&data=20211207 ]
Publicação Original
2021-12-08
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2021/lei-14259-7-dezembro-2021-792063-publicacaooriginal-164068-pl.html ]
Publicação Original
2021-12-08
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/35263696/publicacao/35266193 ]

2023-01-28T03:43:01.000Z [ 1061593 ]