Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 14.198, de 2 de Setembro de 2021
Data
02/09/2021
Apelido
LEI-14198-2021-09-02
Ementa
Dispõe sobre videochamadas entre pacientes internados em serviços de saúde impossibilitados de receber visitas e seus familiares.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2021-09-02;14198
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
2021-09-03
Diário Oficial da União. Seção 1. 03/09/2021. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=03/09/2021 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=14.198&ementa=2&data=20210902 ]
Publicação Original
2021-09-03
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2021/lei-14198-2-setembro-2021-791696-publicacaooriginal-163381-pl.html ]
Publicação Original
2021-09-03
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/34809498/publicacao/34810358 ]

2024-08-12T05:22:42.000Z [ 1064676 ]