Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 14.194 de 20/08/2021
Data
20/08/2021
Apelido
LEI-14194-2021-08-20
Apelido
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (2022); LDO
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2021-08-20;14194
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2021-08-23
Diário Oficial da União. Seção 1. 23/08/2021. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=3&data=23/08/2021 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=14.194&ementa=2&data=20210820 ]
Publicação Original
2021-08-23
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2021/lei-14194-20-agosto-2021-791669-publicacaooriginal-163323-pl.html ]
Publicação Original
2021-08-23
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/34722181/publicacao/34724027 ]

2021-12-01T21:26:00.000Z [ 13239502 ]