Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 14.156, de 1º de Junho de 2021
Data
01/06/2021
Apelido
LEI-14156-2021-06-01
Ementa
Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para aumentar o prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) para 12 (doze) anos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2021-06-01;14156
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
MPV 1012/2020
Projeto de Origem
[ Medida Provisória nº 1012/2020 ]

Publicação Oficial

Publicação de Veto Parcialmente Rejeitado
2021-12-30
Diário Oficial da União. Seção 1. 30/12/2021. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=30/12/2021 ]
Publicação Original
2021-06-02
Diário Oficial da União. Seção 1. 02/06/2021. p. 4
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=4&data=02/06/2021 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=14.156&ementa=2&data=20210601 ]
Publicação Original
2021-06-02
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2021/lei-14156-1-junho-2021-791410-publicacaooriginal-162925-pl.html ]
Publicação Original
2021-06-02
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/34124513/publicacao/34124709 ]

2023-01-28T03:42:57.000Z [ 1061222 ]