Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 14.144, de 22 de Abril de 2021
Data
22/04/2021
Apelido
Lei Orçamentária Anual (LOA), 2021
Apelido
LEI-14144-2021-04-22 , Lei Orçamentária Anual - LOA
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2021-04-22;14144
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 28/2020 ]

Publicação Oficial

Publicação de Veto Parcialmente Rejeitado
2021-06-11
Diário Oficial da União. Seção 1. 11/06/2021. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=3&data=11/06/2021 ]
Publicação Original
2021-04-23
Diário Oficial da União. Seção 1. 23/04/2021. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=23/04/2021 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=14.144&ementa=2&data=20210422 ]
Publicação Original
2021-04-23
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2021/lei-14144-22-abril-2021-791295-publicacaooriginal-162695-pl.html ]
Publicação Original
2021-04-23
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/33595931/publicacao/33596267 ]

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