Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 14.136, de 16 de Abril de 2021
Data
16/04/2021
Apelido
LEI-14136-2021-04-16
Ementa
Denomina Rodovia José Pereira Alvarez o trecho da rodovia BR-287 entre as cidades de São Borja e Santiago, no Estado do Rio Grande do Sul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2021-04-16;14136
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2021-04-19
Diário Oficial da União. Seção 1. 19/04/2021. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=19/04/2021 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=14.136&ementa=2&data=20210416 ]
Publicação Original
2021-04-19
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2021/lei-14136-16-abril-2021-791272-publicacaooriginal-162654-pl.html ]
Publicação Original
2021-04-19
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/33548185/publicacao/33548468 ]

2022-06-25T05:59:27.000Z [ 1054893 ]