Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 14.124 de 10/03/2021
Data
10/03/2021
Apelido
LEI-14124-2021-03-10
Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2021-03-10;14124
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2021-03-10
Diário Oficial da União. Seção 1. Edição Extra. 10/03/2021. p. 1

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=14.124&ementa=2&data=20210310 ]
Publicação Original
2021-03-10
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/33304386/publicacao/33304728 ]

2021-03-11T21:20:32.000Z [ 13186765 ]