Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 14.121, de 1º de Março de 2021
Data
01/03/2021
Apelido
LEI-14121-2021-03-01
Ementa
Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility) e estabelece diretrizes para a imunização da população.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2021-03-01;14121
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
MPV 1003/2020
Projeto de Origem
[ Medida Provisória nº 1003/2020 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2021-03-02
Diário Oficial da União. Seção 1. 02/03/2021. p. 5
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=5&data=02/03/2021 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=14.121&ementa=2&data=20210301 ]
Publicação Original
2021-03-02
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2021/lei-14121-1-marco-2021-791101-publicacaooriginal-162360-pl.html ]
Publicação Original
2021-03-02
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/33265950/publicacao/33268827 ]

2023-01-28T03:42:56.000Z [ 1061059 ]