Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 14.038, de 17 de Agosto de 2020
Data
17/08/2020
Apelido
LEI-14038-2020-08-17
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Historiador e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2020-08-17;14038
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Senado nº 368/2009 > Projeto de Lei (CD) nº 4699/2012 > Substitutivo da Câmara dos Deputados a Projeto de Lei do Senado nº 3/2015 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2020-08-18
Diário Oficial da União. Seção 1. 18/08/2020. p. 4
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=4&data=18/08/2020 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=14.038&ementa=2&data=20200817 ]
Publicação Original
2020-08-18
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2020/lei-14038-17-agosto-2020-790545-publicacaooriginal-161314-pl.html ]
Publicação Original
2020-08-18
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/32553822/publicacao/32555933 ]

2023-01-28T03:42:52.000Z [ 1060682 ]