Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 14.035, de 11 de Agosto de 2020
Data
11/08/2020
Apelido
LEI-14035-2020-08-11
Ementa
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para a aquisição ou contratação de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2020-08-11;14035
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
MPV 926/2020
Projeto de Origem
[ Medida Provisória nº 926/2020 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2020-08-12
Diário Oficial da União. Seção 1. 12/08/2020. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=12/08/2020 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=14.035&ementa=2&data=20200811 ]
Publicação Original
2020-08-12
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2020/lei-14035-11-agosto-2020-790526-publicacaooriginal-161279-pl.html ]
Publicação Original
2020-08-12
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/32540854/publicacao/32542734 ]

2023-01-28T03:42:52.000Z [ 1060665 ]