Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 14.034, de 5 de Agosto de 2020
Data
05/08/2020
Apelido
LEI-14034-2020-08-05
Ementa
Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19; e altera as Leis nºs 7.565, de 19 de dezembro de 1986, 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 12.462, de 4 de agosto de 2011, 13.319, de 25 de julho de 2016, 13.499, de 26 de outubro de 2017, e 9.825, de 23 de agosto de 1999.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2020-08-05;14034
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
MPV 925/2020
Projeto de Origem
[ Medida Provisória nº 925/2020 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2020-08-06
Diário Oficial da União. Seção 1. 06/08/2020. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=06/08/2020 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=14.034&ementa=2&data=20200805 ]
Publicação Original
2020-08-06
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2020/lei-14034-5-agosto-2020-790505-publicacaooriginal-161243-pl.html ]
Publicação Original
2020-08-06
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/32530099/publicacao/32531719 ]

2023-01-28T03:42:52.000Z [ 1060657 ]