Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 14.030, de 28 de Julho de 2020
Data
28/07/2020
Apelido
LEI-14030-2020-07-28
Ementa
Dispõe sobre as assembleias e as reuniões de sociedades anônimas, de sociedades limitadas, de sociedades cooperativas e de entidades de representação do cooperativismo durante o exercício de 2020; altera as Leis nos 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2020-07-28;14030
Mais detalhes
Projeto de Origem

Publicação Oficial

Publicação Original
2020-07-29
Diário Oficial da União. Seção 1. 29/07/2020. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=29/07/2020 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=14.030&ementa=2&data=20200728 ]
Publicação Original
2020-07-29
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2020/lei-14030-28-julho-2020-790476-publicacaooriginal-161197-pl.html ]
Publicação Original
2020-07-29
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/32512568/publicacao/32513368 ]

2023-01-28T03:42:51.000Z [ 1060643 ]