Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 14.003, de 26 de Maio de 2020
Data
26/05/2020
Apelido
LEI-14003-2020-05-26
Ementa
Cria funções de confiança destinadas à Polícia Federal e extingue cargos em comissão.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2020-05-26;14003
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
MPV 918/2020
Projeto de Origem
[ Medida Provisória nº 918/2020 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2020-05-26
Diário Oficial da União. Seção 1. Edição Extra. 26/05/2020. p. 1

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=14.003&ementa=2&data=20200526 ]
Publicação Original
2020-05-26
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2020/lei-14003-26-maio-2020-790226-publicacaooriginal-160746-pl.html ]
Publicação Original
2020-05-26
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/32211519/publicacao/32214697 ]

2023-01-28T03:42:50.000Z [ 1060500 ]