Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.991, de 17 de Abril de 2020
Data
17/04/2020
Apelido
LEI-13991-2020-04-17
Ementa
Inscreve o nome de Osvaldo Euclides de Sousa Aranha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2020-04-17;13991
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
2020-04-20
Diário Oficial da União. Seção 1. 20/04/2020. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=20/04/2020 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.991&ementa=2&data=20200417 ]
Publicação Original
2020-04-20
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2020/lei-13991-17-abril-2020-790080-publicacaooriginal-160481-pl.html ]
Publicação Original
2020-04-20
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/32118179/publicacao/32118295 ]

2023-01-28T03:42:49.000Z [ 1060412 ]