Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2020 | Bittencourt, Sidney | A contratação emergencial por dispensa de licitação em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus | Sidney Bittencourt. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2020 | Macedo, Alessandro | A COVID-19 e a sua repercussão na administração pública: aspectos fiscais e financeiros a serem observados pela gestão municipal | Alessandro Macedo. | 341.3 | | Artigo de revista |
2020 | Toledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de) | A gestão fiscal em tempos de pandemia: com ou sem eleição para prefeitos e vereadores | Flavio Corrêa de Toledo Jr. | 341.316 | | Artigo de revista |
2020 | Nucci, Guilherme de Souza | A pandemia do coronavírus e a aplicação da lei penal | Guilherme de Souza Nucci. | 341.5516 | Art. 2° inciso I | Artigo de revista |
2020 | Nucci, Guilherme de Souza | A pandemia do coronavírus e a aplicação da lei penal | Guilherme de Souza Nucci. | 341.5516 | Art. 2° inciso II | Artigo de revista |
2020 | Nucci, Guilherme de Souza | A pandemia do coronavírus e a aplicação da lei penal | Guilherme de Souza Nucci. | 341.5516 | Art. 3° § 7° | Artigo de revista |
2020 | Silva, Marcio Fernandes Fioravante da | A responsabilidade penal da pessoa jurídica e o compliance diante de situações de pandemia | Marcio Fernandes Fioravante da Silva. | 341.522 | | Artigo de revista |
2020 | Oliveira, Rafael Carvalho Rezende | Contratação emergencial e fast track licitatório em tempos de crise | Rafael Carvalho Rezende Oliveira. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2020 | Nogueira, Augusto | Contratações públicas emergenciais para combater o coronavírus: dispensa temporária de licitação e pregão especial para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional (ESPII) | Augusto Nogueira, Victor Scholze. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2020 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Coronavírus e seguridade social: direito à saúde e repercussões na assistência social | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.621 | | Artigo de revista |
2020 | Madureira, Claudio | Covid-19 e tutela jurisdicional: a doutrina dos processos estruturais como método e o dever processual de diálogo como limite | Claudio Madureira, Hermes Zaneti Júnior. | 341.2 | Art. 1° § 1° | Artigo de revista |
2020 | Nunes, Leandro Bastos | Crimes relacionados à pandemia do novo coronavírus | Leandro Bastos Nunes. | 341.55 | Art. 2° | Artigo de revista |
2020 | Nunes, Leandro Bastos | Crimes relacionados à pandemia do novo coronavírus | Leandro Bastos Nunes. | 341.55 | Art. 3° inciso III | Artigo de revista |
2020 | França, Vladimir da Rocha, 1947 | Direito de reunião pacífica em face da administração ordenadora sanitária: para além da pandemia da Covid-19 | Vladimir da Rocha França. | 341.2728 | | Artigo de revista |
2020 | Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | Direito Penal e pandemia: as condutas típicas que se apresentam em face do covid-19 | Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson. | 341.532 | Art. 3° | Artigo de revista |
2020 | Oliveira, Rafael Carvalho Rezende | Estado de necessidade administrativo e poder de polícia: o caso do novo coronavírus | Rafael Carvalho Rezende Oliveira. | 341.526 | | Artigo de revista |
2020 | Heinen, Juliano | Ilegalidade e inconstitucionalidades em época de coronavírus | Juliano Heinen. | 341.3 | | Artigo de revista |
2020 | Bomfim, Vólia | Impacto do coronavírus - COVID-19 nas relações de trabalho | Vólia Bomfim Cassar. | 342.62 | | Artigo de revista |
2020 | Aceti Júnior, Luiz Carlos | O empreendedorismo e a pandemia do Covid-19 | Luiz Carlos Aceti Júnior, Maria Flavia Curtolo Reis. | 342.62 | | Artigo de revista |
2020 | Kfouri, Gustavo Swain | O estado de emergência na saúde no Brasil e o pacto republicano | Gustavo Swain Kfouri, Fernando Gustavo Knoerr. | 341.277 | | Artigo de revista |
2020 | Mothé, Claudia Brum | Questões trabalhistas decorrentes da pandemia do coronavírus: Covid-19 | Claudia Brum Mothé. | 342.6 | | Artigo de revista |
2020 | Niebuhr, Joel de Menezes | Regime emergencial de contratação pública para o enfrentamento à pandemia de COVID-19 | Joel de Menezes Niebuhr. | 341.352 | | Livro |
2020 | Motta, Frabrício | Revisão de preços registrados em caso de elevação dos valores praticados em mercado no contexto da crise do coronavírus | Frabrício Motta, Victor Amorim. | 341.3 | | Artigo de revista |
2020 | Medina, Janaina de Castro Marchi | Saúde e contornos do federalismo brasileiro. Bases constitucionais para a solução de conflitos relacionados à pandemia (COVID-19, coronavírus). Breves considerações | Janaina de Castro Marchi Medina, José Miguel Garcia Medina. | 341.27 | Art. 3° § 1° | Artigo de revista |
2020 | Medina, Janaina de Castro Marchi | Saúde e contornos do federalismo brasileiro. Bases constitucionais para a solução de conflitos relacionados à pandemia (COVID-19, coronavírus). Breves considerações | Janaina de Castro Marchi Medina, José Miguel Garcia Medina. | 341.27 | Art. 3° § 8° | Artigo de revista |
2020 | Medina, Janaina de Castro Marchi | Saúde e contornos do federalismo brasileiro. Bases constitucionais para a solução de conflitos relacionados à pandemia (COVID-19, coronavírus). Breves considerações | Janaina de Castro Marchi Medina, José Miguel Garcia Medina. | 341.27 | Art. 3° § 9° | Artigo de revista |