Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.978, de 17 de Janeiro de 2020
Data
17/01/2020
Apelido
Lei Orçamentária Anual (LOA), 2020
Apelido
LEI-13978-2020-01-17 , Lei Orçamentária Anual - LOA
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2020-01-17;13978
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 22/2019 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2020-01-20
Diário Oficial da União. Seção 1. 20/01/2020. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=20/01/2020 ]
Retificação
2020-07-17
Diário Oficial da União. Seção 1. 17/07/2020. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=17/07/2020 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.978&ementa=2&data=20200117 ]
Publicação Original
2020-01-20
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2020/lei-13978-17-janeiro-2020-789688-publicacaooriginal-159854-pl.html ]
Publicação Original
2020-01-20
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/31906110/publicacao/31906202 ]

2023-01-28T03:42:47.000Z [ 1060218 ]