Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.830, de 13 de Maio de 2019
Data
13/05/2019
Apelido
LEI-13830-2019-05-13
Ementa
Dispõe sobre a prática da equoterapia.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2019-05-13;13830
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2019-05-14
Diário Oficial da União. Seção 1. 14/05/2019. p. 4
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=4&data=14/05/2019 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.830&ementa=2&data=20190513 ]
Publicação Original
2019-05-14
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2019/lei-13830-13-maio-2019-788101-publicacaooriginal-157908-pl.html ]
Publicação Original
2019-05-14
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/30940789/publicacao/30940896 ]

2020-10-02T18:11:15.000Z [ 967718 ]