Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.802, de 10 de Janeiro de 2019
Data
10/01/2019
Apelido
LEI-13802-2019-01-10
Ementa
Institui o Julho Amarelo, a ser realizado a cada ano, em todo o território nacional, no mês de julho, quando serão efetivadas ações relacionadas à luta contra as hepatites virais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2019-01-10;13802
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 3870/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 35/2018 : Lei nº 13.802 de 10/01/2019 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2019-01-11
Diário Oficial da União. Seção 1. 11/01/2019. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=11/01/2019 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.802&ementa=2&data=20190110 ]
Publicação Original
2019-01-11
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2019/lei-13802-10-janeiro-2019-787609-publicacaooriginal-157264-pl.html ]
Publicação Original
2019-01-11
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/30776067/publicacao/30776271 ]

2023-01-28T03:42:37.000Z [ 1059238 ]