Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.794, de 3 de Janeiro de 2019
Data
03/01/2019
Apelido
LEI-13794-2019-01-03
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de psicomotricista e autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Psicomotricidade.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2019-01-03;13794
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2019-01-04
Diário Oficial da União. Seção 1. 04/01/2019. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=2&data=04/01/2019 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.794&ementa=2&data=20190103 ]
Publicação Original
2019-01-04
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2019/lei-13794-3-janeiro-2019-787596-publicacaooriginal-157216-pl.html ]
Publicação Original
2019-01-04
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/30772585/publicacao/30772995 ]

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