Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.776, de 20 de Dezembro de 2018
Data
20/12/2018
Apelido
LEI-13776-2018-12-20
Ementa
Institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2018-12-20;13776
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 1779/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 4/2017 : Lei nº 13.776 de 20/12/2018 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2018-12-21
Diário Oficial da União. Seção 1. 21/12/2018. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=2&data=21/12/2018 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.776&ementa=2&data=20181220 ]
Publicação Original
2018-12-21
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2018/lei-13776-20-dezembro-2018-787501-publicacaooriginal-157048-pl.html ]
Publicação Original
2018-12-21
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/30757214/publicacao/31222931 ]

2023-01-28T03:42:35.000Z [ 1059130 ]