Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.733, de 16 de Novembro de 2018
Data
16/11/2018
Apelido
LEI-13733-2018-11-16
Ementa
Dispõe sobre atividades da campanha Outubro Rosa.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2018-11-16;13733
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2018-11-19
Diário Oficial da União. Seção 1. 19/11/2018. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=19/11/2018 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.733&ementa=2&data=20181116 ]
Publicação Original
2018-11-19
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2018/lei-13733-16-novembro-2018-787320-publicacaooriginal-156714-pl.html ]
Publicação Original
2018-11-19
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/30705110/publicacao/30705372 ]

2022-06-25T05:59:18.000Z [ 1052763 ]