Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.697 de 26/07/2018
Data
26/07/2018
Apelido
LEI-13697-2018-07-26
Ementa
Inscreve os nomes de Maria Quitéria de Jesus Medeiros, Sóror Joana Angélica de Jesus, Maria Felipa de Oliveira e João Francisco de Oliveira (João das Botas) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2018-07-26;13697
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2018-07-27
Diário Oficial da União. Seção 1. 27/07/2018. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=27/07/2018 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.697&ementa=2&data=20180726 ]
Publicação Original
2018-07-27

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/legislacao/PublicacaoSigen.action?id=27443138&tipoDocumento=LEI-n&tipoTexto=PUB ]

2018-11-19T21:43:34.000Z [ 10642868 ]