Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.696, de 12 de Julho de 2018
Data
12/07/2018
Apelido
LEI-13696-2018-07-12
Ementa
Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2018-07-12;13696
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Senado nº 212/2016 > Projeto de Lei (CD) nº 7752/2017 : Lei nº 13.696 de 12/07/2018 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2018-07-13
Diário Oficial da União. Seção 1. 13/07/2018. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=13/07/2018 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.696&ementa=2&data=20180712 ]
Publicação Original
2018-07-13
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2018/lei-13696-12-julho-2018-786975-publicacaooriginal-156036-pl.html ]
Publicação Original
2018-07-13
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/27440404/publicacao/27440548 ]

2023-01-28T03:42:31.000Z [ 1058763 ]