Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.652, de 13 de Abril de 2018
Data
13/04/2018
Apelido
LEI-13652-2018-04-13
Ementa
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2018-04-13;13652
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Senado nº 321/2010 > Projeto de Lei (CD) nº 8186/2014 : Lei nº 13.652 de 13/04/2018 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2018-04-16
Diário Oficial da União. Seção 1. 16/04/2018. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=16/04/2018 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.652&ementa=2&data=20180413 ]
Publicação Original
2018-04-16
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2018/lei-13652-13-abril-2018-786563-publicacaooriginal-155352-pl.html ]
Publicação Original
2018-04-16
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/26538735/publicacao/26538859 ]

2023-01-28T03:42:29.000Z [ 1058541 ]