Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.649, de 11 de Abril de 2018
Data
11/04/2018
Apelido
LEI-13649-2018-04-11
Ementa
Dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2018-04-11;13649
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2018-04-12
Diário Oficial da União. Seção 1. 12/04/2018. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=12/04/2018 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.649&ementa=2&data=20180411 ]
Publicação Original
2018-04-12
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2018/lei-13649-11-abril-2018-786545-publicacaooriginal-155323-pl.html ]
Publicação Original
2018-04-12
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/26535800/publicacao/26535833 ]

2020-10-02T18:11:08.000Z [ 966791 ]