Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.598, de 8 de Janeiro de 2018
Data
08/01/2018
Apelido
LEI-13598-2018-01-08
Ementa
Determina a inscrição do nome de João Pedro Teixeira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2018-01-08;13598
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 3700/2012 > Projeto de Lei da Câmara nº 134/2015 : Lei nº 13.598 de 08/01/2018 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2018-01-09
Diário Oficial da União. Seção 1. 09/01/2018. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=09/01/2018 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.598&ementa=2&data=20180108 ]
Publicação Original
2018-01-09
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2018/lei-13598-8-janeiro-2018-786071-publicacaooriginal-154719-pl.html ]
Publicação Original
2018-01-09
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/26339097/publicacao/26339273 ]

2023-01-28T03:42:27.000Z [ 1058342 ]