Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.589, de 4 de Janeiro de 2018
Data
04/01/2018
Apelido
LEI-13589-2018-01-04
Ementa
Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2018-01-04;13589
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 7260/2002 > Projeto de Lei da Câmara nº 70/2012 > Projeto de Lei (CD) nº 7260E/2002 > Veto nº 2/2018 : Lei nº 13.589 de 04/01/2018 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2018-01-05
Diário Oficial da União. Seção 1. 05/01/2018. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=05/01/2018 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.589&ementa=2&data=20180104 ]
Publicação Original
2018-01-05
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2018/lei-13589-4-janeiro-2018-786057-publicacaooriginal-154702-pl.html ]
Publicação Original
2018-01-05
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/26337524/publicacao/26337911 ]

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