Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.579, de 26 de Dezembro de 2017
Data
26/12/2017
Apelido
LEI-13579-2017-12-26
Ementa
Determina a inscrição do nome do maestro Antônio Carlos Gomes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2017-12-26;13579
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 1549/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 57/2016 : Lei nº 13.579 de 26/12/2017 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2017-12-27
Diário Oficial da União. Seção 1. 27/12/2017. p. 6
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=6&data=27/12/2017 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.579&ementa=2&data=20171226 ]
Publicação Original
2017-12-27
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2017/lei-13579-26-dezembro-2017-786016-publicacaooriginal-154635-pl.html ]
Publicação Original
2017-12-27
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/26330670/publicacao/26330936 ]

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