Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.523, de 27 de Novembro de 2017
Data
27/11/2017
Apelido
LEI-13523-2017-11-27
Ementa
Denomina Rodovia do Vaqueiro o trecho rodoviário da BR-235 compreendido entre a divisa do Estado da Bahia com o de Sergipe e do Estado da Bahia com o do Piauí.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2017-11-27;13523
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 7570/2014 > Projeto de Lei da Câmara nº 73/2016 : Lei nº 13.523 de 27/11/2017 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2017-11-28
Diário Oficial da União. Seção 1. 28/11/2017. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=2&data=28/11/2017 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.523&ementa=2&data=20171127 ]
Publicação Original
2017-11-28
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2017/lei-13523-27-novembro-2017-785816-publicacaooriginal-154339-pl.html ]
Publicação Original
2017-11-28
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/26292587/publicacao/26292620 ]

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