Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.508, de 22 de Novembro de 2017
Data
22/11/2017
Apelido
LEI-13508-2017-11-22
Ementa
Institui o Dia Nacional do Ciclista.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2017-11-22;13508
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 5988/2016 > Projeto de Lei da Câmara nº 76/2017 : Lei nº 13.508 de 22/11/2017 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2017-11-23
Diário Oficial da União. Seção 1. 23/11/2017. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=23/11/2017 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.508&ementa=2&data=20171122 ]
Publicação Original
2017-11-23
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2017/lei-13508-22-novembro-2017-785781-publicacaooriginal-154276-pl.html ]
Publicação Original
2017-11-23
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/26288627/publicacao/26288657 ]

2023-01-28T03:42:25.000Z [ 1058151 ]