Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.504, de 7 de Novembro de 2017
Data
07/11/2017
Apelido
LEI-13504-2017-11-07
Ementa
Institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2017-11-07;13504
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2017-11-08
Diário Oficial da União. Seção 1. 08/11/2017. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=08/11/2017 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.504&ementa=2&data=20171107 ]
Publicação Original
2017-11-08
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2017/lei-13504-7-novembro-2017-785694-publicacaooriginal-154154-pl.html ]
Publicação Original
2017-11-08
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/26276480/publicacao/26276872 ]

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