Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.503, de 1º de Novembro de 2017
Data
01/11/2017
Apelido
LEI-13503-2017-11-01
Ementa
Confere ao Município de Carlos Barbosa, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Futsal.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2017-11-01;13503
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Senado nº 331/2012 > Projeto de Lei (CD) nº 7471/2014 : Lei nº 13.503 de 01/11/2017 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2017-11-03
Diário Oficial da União. Seção 1. 03/11/2017. p. 9
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=9&data=03/11/2017 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.503&ementa=2&data=20171101 ]
Publicação Original
2017-11-03
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2017/lei-13503-1-novembro-2017-785681-publicacaooriginal-154128-pl.html ]
Publicação Original
2017-11-03
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/26273828/publicacao/26274218 ]

2023-01-28T03:42:25.000Z [ 1058113 ]