Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.466, de 12 de Julho de 2017
Data
12/07/2017
Apelido
LEI-13466-2017-07-12
Ementa
Altera os arts. 3º, 15 e 71 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2017-07-12;13466
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2017-07-13
Diário Oficial da União. Seção 1. 13/07/2017. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=13/07/2017 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.466&ementa=2&data=20170712 ]
Publicação Original
2017-07-13
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2017/lei-13466-12-julho-2017-785197-publicacaooriginal-153359-pl.html ]
Publicação Original
2017-07-13
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/17726570/publicacao/17726579 ]

2021-12-01T21:24:37.000Z [ 966154 ]