Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.465, de 11 de Julho de 2017
Data
11/07/2017
Apelido
LEI-13465-2017-07-11
Ementa
Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nºs 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de maio de 2007, e a 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Medida Provisória nº 2.220, de 4 de setembro de 2001, e os Decretos-Leis nºs 2.398, de 21 de dezembro de 1987, 1.876, de 15 de julho de 1981, 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 3.365, de 21 de junho de 1941; revoga dispositivos da Lei Complementar n° 76, de 6 de julho de 1993, e da Lei nº 13.347, de 10 de outubro de 2016; e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2017-07-11;13465
Mais detalhes
Projeto de Origem

Publicação Oficial

Publicação de Veto Parcialmente Rejeitado
2017-09-08
Diário Oficial da União. Seção 1. 08/09/2017. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=08/09/2017 ]
Publicação Original
2017-07-12
Diário Oficial da União. Seção 1. 12/07/2017. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=12/07/2017 ]
Republicação
2017-09-08
Diário Oficial da União. Seção 1. 08/09/2017. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=08/09/2017 ]
Retificação
2017-09-06
Diário Oficial da União. Seção 1. 06/09/2017. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=06/09/2017 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.465&ementa=2&data=20170711 ]
Publicação Original
2017-07-12
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2017/lei-13465-11-julho-2017-785192-publicacaooriginal-153723-pl.html ]
Publicação Original
2017-07-12
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/17723904/publicacao/17723913 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2020 Carmona, Paulo Afonso CavichioliLegitimação fundiária na promoção do direito fundamental à moradiaPaulo Afonso Cavichioli Carmona, Fábio Bragança Zago, Oriane Graciani de Souza.341.27Artigo de revista
2020 Caldas, Rebecca de MouraO direito de laje é uma forma de garantir o efetivo cumprimento do direito à moradia com base na análise da função social da cidade?Rebecca de Moura Caldas, Adna Almeida de Albuquerque342.123Art. 10 inciso IIIArtigo de revista
2020 Lima, Valéria Vaz deO instituto da concessão de uso especial para fins de moradia e a necessidade proeminente de legislação de cada ente federado sob pena de ineficácia do novo direito real perante imóveis públicosValéria Vaz de Lima.341Artigo de revista
2020, 2019 Ferreira, Ruy Barbosa MarinhoUsucapião na prática forenseRuy Barbosa Marinho Ferreira.342.12324 Livro
2019, 2017 Chalhub, Melhim Namem, 1944Alienação fiduciária: negócio fiduciárioMelhim Namem Chalhub.342.14519 Livro
2019 Duarte, Fellipe SimõesAlienação fiduciária de imóvel: uma análise sob a ótica da Lei 13.465/17Fellipe Simões Duarte.342.14Artigo de revista
2019 Ribeiro, Moacyr Petrocelli de ÁvilaA matrícula: paradigmas para o sistema de registro eletrônicoMoacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro.342.1136Artigo de revista
2019 Novaz, Gian de SouzaA matrícula no registro de imóveis: de onde viemos e para onde vamos?Gian de Souza Novaz.342.1136Artigo de revista
2019 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daA presunção de abandono de bem imóvel pelo não recolhimento de ônus fiscaisGuilherme Calmon Nogueira da Gama, Catarina Mendes Valente Ramos.342.1232Art. 15 inciso IVArtigo de revista
2019 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daA presunção de abandono de bem imóvel pelo não recolhimento de ônus fiscaisGuilherme Calmon Nogueira da Gama, Catarina Mendes Valente Ramos.342.1232Art. 64Artigo de revista
2019 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daA presunção de abandono de bem imóvel pelo não recolhimento de ônus fiscaisGuilherme Calmon Nogueira da Gama, Catarina Mendes Valente Ramos.342.1232Art. 65Artigo de revista
2019 Mukai, Toshio, 1938As contribuições dos moradores e adquirentes de lotes com casas ou não às associações administradoras em loteamentos fechadosToshio Mukai.342.1238Artigo de revista
2019 Lago, Ivan Jacopetti doA segurança jurídica gerada pelo registro e os tribunais: análise da experiência brasileira recente na execução extrajudicial da alienação fiduciária em garantia de bens imóveisIvan Jacopetti do Lago.342.14Artigo de revista
2019 Belle, Adriano VottriCidades e comunidades sustentáveis como objetivo de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas: as políticas públicas brasileiras para sua efetivaçãoAdriano Vottri Belle.341.374Artigo de revista
2019 Gonçalves, Carlos RobertoDireito civil 2 esquematizado: contratos em espécie, direito das coisasCarlos Roberto Gonçalves.342.1Livro
2019 Cunha, Michely Freire FonsecaManual de regularização fundiária urbana - REURBMichely Freire Fonseca Cunha.341.374 342.1136 Livro
2019 Rother, BráulioO controle registral dos estatutos das associações de moradores em face da Lei 13.465/2017Bráulio Rother, Ricardo Henrique Alvarenga Cunha.342.123Artigo de revista
2019 Antunes, Marcello Rennó de SiqueiraO regime constitucional da propriedade pública dominical federal e a moradia social: de acordo com a Lei 13.465/17Marcello Rennó de Siqueira Antunes.341.341Livro
2019 Santos, Ozeias JPosse e propriedadeOzéias J. Santos.342.1251Livro
2019 Nery, Ana Rita de FigueiredoProcesso administrativo de regularização fundiária e o litígio individualizado: estudo de casoAna Rita de Figueiredo Nery.341.3Art. 10Artigo de revista
2019 Saleme, Edson RicardoRegularização fundiária e a Lei nº 13.465 de 2017Edson Ricardo Saleme.341.3Art. 11Artigo de revista
2019 Saleme, Edson RicardoRegularização fundiária e a Lei nº 13.465 de 2017Edson Ricardo Saleme.341.3Art. 10Artigo de revista
2019, 2018 Ricalde, Mario do CarmoRegularização fundiária rural e urbana: impactos da Lei nº 13.465/2017Mario do Carmo Ricalde.342.1136 Livro
2019 Moura, Emerson Affonso da CostaTeoria da regularização fundiária: legislação anterior e correlata, doutrina, jursiprudência e comentários de toda a lei de regularização fundiária e sua exposição de motivosEmerson Affonso da Costa Moura, Maurício Jorge Pereira da Mota, Marcos Alcino Azevedo Torres.Livro
2019 Thibau, Tereza Cristina S. Baracho (Tereza Cristina Sorice Baracho)Usucapião especial urbana coletiva: aspectos relevantes de direitos material e processualTereza Cristina Sorice Baracho Thibau, Silvia de Abreu Andrade Portilho.342.12324Livro
2018 Sarmento Filho, Eduardo Sócrates CastanheiraA autonomia dos delegatários de serviços notariais e de registro diante do poder fiscalizatório do judiciário estabelecido na Constituição Federal de 1988Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho.341.411Art. 76 § 1°Artigo de revista
2018 Carvalho, Camila Oliveira PaêloAção civil pública. Construção de obra irregular em área de preservação. Incidência da teoria do fato consumado. Inadmissibilidade. Regularização do licenciamento ambiental que, por si só, não afasta a responsabilidade pela reparação do dano causado ao meio ambienteCamila Oliveira Paêlo Carvalho, Patryck de Araujo Ayala.341.4182Art. 11 inciso IIArtigo de revista
2018 Carvalho, Camila Oliveira PaêloAção civil pública. Construção de obra irregular em área de preservação. Incidência da teoria do fato consumado. Inadmissibilidade. Regularização do licenciamento ambiental que, por si só, não afasta a responsabilidade pela reparação do dano causado ao meio ambienteCamila Oliveira Paêlo Carvalho, Patryck de Araujo Ayala.341.4182Art. 11 inciso IIIArtigo de revista
2018 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944Ação de alimentos: ações de famíliaJ.E. Carreira Alvim.341.4622Livro
2018 Cavalcanti, Felipe Dutra GurgelA Lei nº 13.465/2017 e o novo regime jurídico dos juros compensatórios em desapropriação para a reforma agráriaFelipe Dutra Gurgel Cavalcanti.342.1456Artigo de revista
2018 Régis, Mário Luiz DelgadoA purgação da mora nos contratos de alienação fiduciária de bem imóvel: uma questão de direito intertemporalMário Luiz Delgado.342.14519Artigo de revista
2018 Santos, Paulo Cesar Batista dosAspectos pontuais da execução extrajudicial na alienação fiduciária de bens imóveisPaulo Cesar Batista dos Santos.342.14519Artigo de revista
2018 Montemor, Luiz GustavoA usucapião extrajudicial e o provimento 65/2017 do Conselho Nacional de JustiçaLuiz Gustavo Montemor.342.12324Artigo de revista
2018 Figueiredo, Luiz Augusto HaddadCondomínio de lotes: o novo regime jurídico da Lei 13.465/2017Luiz Augusto Haddad Figueiredo.342.1238Artigo de revista
2018 Germanos, Luis PauloCondomínio de terrenos: inclui comentários ao art. 1358-A do Código civil, que trata do condomínio de lotes, introduzido pela Lei nº 13.465/17Luis Paulo Germanos.342.1238Art. 58Livro
2018 Carmona, Paulo Afonso CavichioliConstitucionalidade da usucapião de terras públicas dominicais sob a óptica de direitos fundamentais e perspectiva da nova Lei de Regularização Fundiária - Lei 13.465/17Paulo Afonso Cavichioli Carmona, Marcela Ericson Ferraz Pontes de Mello.342.12324Artigo de revista
2018 Régis, Mário Luiz DelgadoControvérsias sobre a purgação da mora na hipoteca e na alienação fiduciária de bem imóvelMário Luiz Delgado.342.14519Artigo de revista
2018 Oliveira, Cristiane Catarina Fagundes deDireito constitucional à moradia digna no municípioCristiane Catarina Fagundes de Oliveira.341.2Artigo de revista
2018 Fernandes, Rodrigo PachecoJusto título e boa-fé na usucapião: expansão conceitual e uma possível aplicação da justificação da posse administrativaRodrigo Pacheco Fernandes.342.12324Artigo de revista
2018 Gomes, Ana Maria Isar dos SantosO direito à cidade sob uma perspectiva jurídico-sociológicaAna Maria Isar dos Santos Gomes.341.374Artigo de revista
2018 Arruda, Sande Nascimento deO reconhecimento do direito das favelas sob a perspectiva do direito real de laje e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiroSande Nascimento de Arruda, José Jefferson de Andrade Vaz.342.1247Artigo de revista
2018 Miranda, Caleb Matheus Ribeiro deO registro de imóveis e o direito à proteção dos dados pessoaisCaleb Matheus Ribeiro de Miranda.342.1136Artigo de revista
2018 Dantas, Rodrigo Numeriano DubourcqRealidade, condomínios e mutações do direito brasileiroRodrigo Numeriano Dubourcq Dantas.341.27Artigo de revista
2018 Berti Filho, Bruno JoséRegularização fundiária ruralBruno José Berti Filho.342.1136Artigo de revista
2018 Pinto, Marcos Mello FerreiraSistema financeiro imobiliário brasileiro, contratos e a circulação de créditoMarcos Mello Ferreira Pinto.342.123Livro
2018 Boczar, Ana Clara Amaral ArantesUsucapião extrajudicial: questões notariais e tributáriasAna Clara Amaral Arantes Boczar, Letícia Franco Maculan Assumpção.342.12324Livro
2017 Lobo Junior, HelioA Lei 13.465, de 11.07.2017, e o condomínio de lotesHelio Lobo Junior.342.1238Art. 58Artigo de revista
2017 Maffini, RafaelA Lei 13.465/2017 (Lei de regularização fundiária rural e urbana) e o direito administrativoRafael Maffini.342.123Artigo de revista
2017 Gonçalves, Rafael SoaresA regularização fundiária no Brasil: desafios e entravesRafael Soares Gonçalves.342.123Artigo de revista
2017 Godoy, Fernando Henrique Rovere deA regularização fundiária urbana de acordo com a Lei 13.465/2017: uma tentativa de inserir a cidade informal dentro da cidade formalFernando Henrique Rovere de Godoy.342.123Artigo de revista
2017 Vieira, Eriton GeraldoA regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no BrasilEriton Geraldo Vieira e Othoniel Ceneceu Ramos Júnior.342.123Artigo de revista
2017 Lima, Frederico Henrique Viegas deDireito de laje: características e estruturaFrederico Henrique Viegas de Lima.342.125 Artigo de revista
2017 Rocha, LeoneFundamentos antropológicos da legislação quilombolaLeone, Rocha.342.123Artigo de revista
2017 Andrade, Amanda Ester BarretoIdentidade étnica, comunidades quilombolas e territorialidade: impasses para a regularização fundiáriaAmanda Ester Barreto Andrade.342.123Artigo de revista
2017 Reis, Eduardo MoreiraLegitimação fundiária: natureza jurídica e aplicabilidade práticaEduardo Moreira Reis, Natália Lelis.342.123Art. 9° § 2°Artigo de revista
2017 Reis, Eduardo MoreiraLegitimação fundiária: natureza jurídica e aplicabilidade práticaEduardo Moreira Reis, Natália Lelis.342.123Art. 11Artigo de revista
2017 Reis, Eduardo MoreiraLegitimação fundiária: natureza jurídica e aplicabilidade práticaEduardo Moreira Reis, Natália Lelis.342.123Art. 13Artigo de revista
2017 Reis, Eduardo MoreiraLegitimação fundiária: natureza jurídica e aplicabilidade práticaEduardo Moreira Reis, Natália Lelis.342.123Art. 23 § 1°Artigo de revista
2017 Reis, Eduardo MoreiraLegitimação fundiária: natureza jurídica e aplicabilidade práticaEduardo Moreira Reis, Natália Lelis.342.123Art. 23 § 2°Artigo de revista
2017 Reis, Eduardo MoreiraLegitimação fundiária: natureza jurídica e aplicabilidade práticaEduardo Moreira Reis, Natália Lelis.342.123Art. 23 § 4°Artigo de revista
2017 Chalhub, MelhimLei de regularização fundiária precisa de revisãoMelhim Chalhub.342.123Artigo de revista
2017 Paiva, João Pedro LamanaO Código de processo civil e suas repercussões nas atividades notariais e registraisJoão Pedro Lamana Paiva.341.411Artigo de revista
2017 Rizzardo, Arnaldo, 1942O direito real de lajeArnaldo Rizzardo.340Artigo de revista
2017 Scheid, Cintia MariaO princípio da função social da propriedade e sua repercussão na evolução da regularização fundiária urbana no ordenamento jurídico brasileiroCintia Maria Scheid.342.12473Artigo de revista
2017 Ferro Júnior, Izaías GomesO registro de imóveis e a regularização fundiária rural em conformidade com a Lei 13.465/2017Izaías Gomes Ferro Júnior.342.1136Artigo de revista
2017 Neves, Renato OurivesPositivação do condomínio de lotes e de loteamento fechado no ordenamento jurídico brasileiro e chancela às associações de proprietários como entes incumbidos da gestão e da administração da base física desses empreendimentosRenato Ourives Neves.342.1235Artigo de revista
2017 Paiva, João Pedro LamanaRegularização fundiária e seus impactos no reassentamento: problemática urbana, propriedade e sistema registralJoão Pedro Lamana Paiva.342.123Artigo de revista
2017 Richter, Luiz EgonRegularização fundiária rural e urbana em imóveis, inclusive em imóveis públicos: alguns apontamentos acerca das possíveis implicações no registro de imóveisLuiz Egon Richter.342.123Artigo de revista

2020-10-02T18:11:02.000Z [ 966152 ]