Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.364, de 29 de Novembro de 2016
Data
29/11/2016
Apelido
LEI-13364-2016-11-29
Ementa
Eleva o Rodeio, a Vaquejada, bem como as respectivas expressões artístico-culturais, à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2016-11-29;13364
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2016-11-30
Diário Oficial da União. Seção 1. 30/11/2016. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=30/11/2016 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.364&ementa=2&data=20161129 ]
Publicação Original
2016-11-30
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2016/lei-13364-29-novembro-2016-783953-publicacaooriginal-151457-pl.html ]
Publicação Original
2016-11-30
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/602589/publicacao/15646906 ]

Doutrina Referenciada


2021-12-01T21:24:36.000Z [ 965706 ]