Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.358, de 7 de Novembro de 2016
Data
07/11/2016
Apelido
LEI-13358-2016-11-07
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2016-11-07;13358
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 2496/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 25/2016 : Lei nº 13.358 de 07/11/2016 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2016-11-08
Diário Oficial da União. Seção 1. 08/11/2016. p. 9
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=9&data=08/11/2016 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.358&ementa=2&data=20161107 ]
Publicação Original
2016-11-08
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2016/lei-13358-7-novembro-2016-783887-publicacaooriginal-151372-pl.html ]
Publicação Original
2016-11-08
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/602583/publicacao/15637160 ]

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