Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.279, de 3 de Maio de 2016
Data
03/05/2016
Apelido
LEI-13279-2016-05-03
Ementa
Institui o dia 3 de março como o Dia Nacional da Igreja O Brasil Para Cristo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2016-05-03;13279
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 4811/2012 > Projeto de Lei da Câmara nº 87/2014 : Lei nº 13.279 de 03/05/2016 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2016-05-04
Diário Oficial da União. Seção 1. 04/05/2016. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=04/05/2016 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.279&ementa=2&data=20160503 ]
Publicação Original
2016-05-04
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2016/lei-13279-3-maio-2016-782989-publicacaooriginal-150237-pl.html ]
Publicação Original
2016-05-04
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/602504/publicacao/15641182 ]

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